Câmara de Vereadores aprova Moção de Repúdio contra a Energisa
PROTESTO | 22/10/2019 18h 15min
Foto por: Ascom/Tarsila Borges
Os vereadores aprovaram na noite desta segunda-feira (21), em sessão ordinária, a Moção n. 39/19, que trata de Repúdio contra a Energisa, concessionária de energia elétrica em Mato Grosso.
A Moção é uma das ações realizadas pela Câmara de Vereadores contra a má qualidade dos serviços ofertados, aumento de tarifas e cobranças abusivas praticadas pela empresa.
Segundo o vereador Airton Callai (PRB), a Moção de Repúdio será apresentada e aprovada pelas Câmaras de Vereadores dos 141 municípios de Mato Grosso.
"Foi uma solicitação da União das Câmaras Municipais de Mato Grosso - Ucmmat e todos os municípios do estado farão, pra mostrar que todos sofrem com o descaso da Energisa."
Nas últimas semanas, Callai liderou um abaixo-assinado colhendo assinaturas, para a abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), para investigar os serviços prestados pela concessionária.
Antes mesmo da conclusão, a CPI foi aberta pela Assembleia Legislativa. Somente em Lucas do Rio Verde, foram mais de 6 mil assinaturas, que foram entregues ao presidente da Comissão, deputado Elizeu Nascimento, durante audiência pública em Nova Mutum.
De acordo com o vereador, uma ação civil pública será ajuizada contra a empresa, por conta das cobranças extras, oriundas da retirada do relógio e reavaliação de consumo.
"Pedimos a todas as pessoas que se sentiram lesadas e que receberam aquela carta ao cliente com uma nova conta, que tragam a Câmara, que nós iremos ingressar com uma ação, sem custo nenhum ao usuário. Essa conta será derrubada por meio de liminar."
Além da investigação dos serviços prestados, a mobilização solicita dos deputados que pressionem o Governo do Estado para que seja reduzido o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
Atualmente, a alíquota paga pelos contribuintes sobre o consumo de energia elétrica é de 27%. A proposta é reduzir para 17%.
Fonte: Ascom/Marcello Paulino