Ciclovia deve ser construída com mão de obra de presos em Alto Araguaia (MT)
CONSTRUÇÃO DE CICLOVIA | 18/01/2020 15h 14min
contrato para a construção foi assinado nessa sexta-feira (17) — Foto: Prefeitura de Alto Araguaia/Divulgação
Um projeto para a construção de uma ciclovia ao longo da Avenida Carlos Hugueney, em Alto Araguaia, a 426 km de Cuiabá, deve ter a mão de obra feita por presos da Cadeia Pública do município. O contrato para a construção foi assinado pelo prefeito Gustavo Melo (PSB) nessa sexta-feira (17).
A ciclovia deve ter um pouco mais de 3 km de extensão. O projeto, segundo a prefeitura, já foi encaminhado ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT).
Os recursos e materiais para execução da obra devem ser provenientes de transações penais, segundo o Ministério Público Estadual (MPE).
De acordo com a prefeitura, a construção com a mão de obra dos presos tem um custo menor e não há a necessidade de abertura de licitação e contratação de empresa. O projeto Fundação Nova Chance, que é responsável pelo trabalho de inclusão dos presos, estima uma economia de 70%.
O projeto é desenvolvido por meio de parceria entre a Prefeitura, Poder Judiciário e Fundação Nova Chance (FUNAC), órgão vinculado à Secretaria de Justiça de Direitos Humanos (SEJUDH).
A iniciativa contará ainda com o envolvimento do Ministério Público Estadual (MPE), Conselho Municipal de Segurança (CONSEG), Conselho da Comunidade e sistema penitenciário local.
Não há data prevista para o início da obra, segundo a prefeitura. A seleção dos reeducandos deve ser realizada nos próximos dias.
Prevista na Lei de Execução Penal, a contratação remunerada de reeducandos prevê a isenção de encargos trabalhistas a quem contrata a mão de obra, como isenção de férias, 13º salário e Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), além de outros impostos.
Fonte: G1 MT