Deputados aprovam projeto que estende validade de receitas médicas para 90 dias em MT
RECEITAS MÉDICAS | 01/06/2020 14h 28min
Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) — Foto: Assessoria
Os deputados estaduais aprovaram, em primeira votação, um projeto de lei que estende para 90 dias a validade das receitas médicas devido à pandemia de coronavírus em Mato Grosso. O projeto foi aprovado na sessão virtual de quarta-feira (27) e ainda tem que ir para segunda votação e, depois, para a sanção do governo estadual.
Conforme o texto, o projeto, apresentado pelo deputado estadual Ondanir Bortolini (PSD), Nininho, está em conformidade com o Decreto nº 432/ 2020, sobre os casos de calamidade pública ou quarentena.
Para o parlamentar, a proposição é uma medida que preserva a saúde dos pacientes dependentes de receituário de medicamentos contínuos tanto na rede pública quanto na particular com a garantia de adquirir os remédios neste período pandemia, com a validade de 90 dias.
Nininho alerta que a maioria dos dependentes de receitas contínuas são pessoas do grupo de risco, vulneráveis à contaminação, como os hipertensos, diabéticos, imunossupressores, pessoas em tratamento de câncer, entre outros.
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Fonte: G1 MT