Ministro diz que governo federal quer rever concessão da BR-163 em MT e já prepara nova licitação
CONCESSÃO DA BR-163 | 17/06/2019 14h 56min
Governador Mauro Mendes recebe ministro da Infraestrutura Tarcísio Gomes de Freitas em Mato Grosso. — Foto: Marcos Vergueiro/Secom-MT
Em visita a Mato Grosso na última sexta-feira (14), o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas afirmou que o contrato de concessão da BR-163, entre os municípios de Itiquira e Sinop, pode ser revisto. Atualmente a Concessionária Rota do Oeste é responsável pela rodovia.
A Rota do Oeste afirmou, por meio de nota, que é a maior interessada em resolver a situação do contrato de licitação da BR-163 e que tem buscado meios de chegar a um consenso junto ao governo federal, sempre com foco na retomada das obras de duplicação. Como parte das ações, a concessionária protocolou na Agência Nacional de Transportes Terrestres duas propostas de revisão do contrato, readequando prazos e ampliando o escopo de obras na rodovia. As propostas têm como finalidade garantir o equilíbrio econômico-financeiro da empresa, possibilitando a retomada das obras de forma mais célere, sem aumento da tarifa de pedágio. Além da revisão do contrato, a Rota do Oeste aguarda a regulamentação de uma lei de 2017 que prevê a devolução amigável das concessões para avaliar as condições apresentadas pelo governo federal e a possibilidade de adesão ao modelo.
A concessionária assumiu a administração de 850 km de rodovia federal em março de 2014 e, desde então, tem cobrado pedágio a cada 100 km de pista. São nove praças de pedágio. A empresa que administra a rodovia disse que nos cinco primeiros anos de concessão investiria R$ 3,9 milhões. Em Rondonópolis, o pedágio por eixo cobrado é de R$ 5,10 e para motos R$ 2,50. Para o ministro esse dinheiro não tem sido aplicado como deveria.
“As concessões da terceira etapa, de maneira geral, da BR-163 em particular, tem sido uma preocupação para nós, mas eu acho que estamos perto de um desfecho, porque a gente está criando o regulamento para a devolução dessas concessões, de uma maneira que a gente minimize o dano, ou seja, que a gente consiga manter a operação até fazer uma nova licitação, o que está muito perto de acontecer. A ideia é fazer uma nova licitação e em um contrato mais bem estruturado, de maneira que a gente não tenha metas irreais e consiga fazer com que o investimento seja percebido pelo usuário, que é o que não está acontecendo atualmente”, disse o ministro.
Fonte: G1 MT