Saiba como será o funcionamento dos órgãos públicos nos feriados de fim de ano
CALENDÁRIO | 23/12/2020 16h 03min
Jardim Interno Palácio Paiaguas - Foto por: Marcos Vergueiro/Secom-MT
Os órgãos do Poder Executivo não haverá expediente nos dias 24, 25 e 31 de dezembro e nem no dia 1º de janeiro de 2021 devido as festas de fim de ano. A medida consta nos decretos 336 e 763 de 23 de dezembro de 2019 e 22 de dezembro de 2020, respectivamente, que preveem o cronograma de feriados e pontos facultativos nas repartições públicas estaduais.
Com exceção dos serviços essenciais, todos os órgãos e entidades do Executivo estarão fechados nestas datas. Saiba o que abre e fecha no fim de ano.
Ganha Tempo
De acordo com a Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag), atual administradora das unidades do Ganha Tempo em Mato Grosso, todas as unidades estarão fechadas nestes dias.
Saúde
Conforme a Secretaria de Estado de Saúde (SES) estarão fechados o Centro de Reabilitação Integral Dom Aquino Correa (Cridac), o Centro Estadual de Odontologia para Pacientes Especiais (Ceope), o Centro Estadual de Referência em Média e Alta Complexidades (Cermac), o Hemocentro e a Farmácia Especializada de Alto Custo.
Além da rede hospitalar do Estado, o Serviço de Atendimento de Urgência (Samu), o Laboratório Central de Saúde Pública (Lacen), a Central Estadual de Regulação e a Central Estadual de Transplante trabalham normalmente nos feriados de fim de ano.
Segurança
O Instituto Médico Legal (IML), assim como as delegacias Especializadas de Homicídio (DHPP), de Trânsito (Deletran), e a de Repressão a Roubos e Furtos de Veículos (Derrfva), estarão em regime de plantão atendendo normalmente.
Já as Delegacias Especializadas de Roubos e Furtos de Cuiabá e Várzea Grande, trabalharão sob regime de sobreaviso. A Derf Cuiabá terá uma equipe de plantão para atendimento presencial de roubos em residência, que envolvam restrição à liberdade da vítima.
A Polícia Civil segue com os atendimentos na Central de Flagrantes do bairro Planalto e a Central de Ocorrências, da Prainha, além da Central de Flagrantes em frente ao aeroporto de Várzea Grande, centralizando os procedimentos de Boletins de Ocorrências. No entanto, após o feriado, as ocorrências serão distribuídas às unidades especializadas que serão responsáveis por conduzir as investigações.
Nas cidades do interior, as delegacias de Polícia já atuam sob regime de plantão, 24 horas por dia, e deverão continuar com este atendimento. A intenção é que em nenhum momento seja interrompido o atendimento à população e aos policiais que venham a encaminhar detidos às respectivas unidades para lavratura de flagrantes.
Boletim de ocorrência online
Internautas poderão obter atendimento online na Delegacia Virtual para registro de ocorrências envolvendo extravio/furto, furto de celular, exercício ilegal da profissão, desaparecimento de pessoas, calúnia, difamação, injúria, ameaça, constrangimento ilegal, violação de domicílio, e também realizar o pré-registro de outros crimes. Para acessar a Delegacia Virtual clique aqui.
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Fonte: Assessoria | Seplag