Sema lança etapa de estudos para parcerias público-privadas em unidades de conservação
USUFRUTO DA POPULAÇÃO | 12/06/2019 16h 54min
Foto por: Nara Assis
A Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) lançou a etapa de estudos para avaliar a viabilidade de celebração de parcerias público-privadas para a gestão de quatro unidades de conservação, sendo três localizadas na área urbana de Cuiabá: Mãe Bonifácia, Massairo Okamura e Zé Bolo Flô; e outro na zona rural de Santo Antônio de Leverger, o Parque Estadual das Águas Quentes. A primeira reunião entre servidores da Sema, Secretaria Adjunta de Turismo de Mato Grosso, MT Parcerias, Instituto Semeia e representantes das empresas que irão realizar as modelagens ocorreu na segunda-feira (10) na sede do órgão ambiental em Cuiabá.
De acordo com a secretária-adjunta de Gestão Ambiental, Luciane Berttinato Copetti, as unidades de conservação de Mato Grosso têm potencial para alavancar o ecoturismo no Estado. “O turismo ecológico pode ser o carro chefe da economia mato-grossense. Queremos aliar a eficiência e expertise em gestão de equipamentos turísticos que o setor privado possui com a preservação e conservação ambiental, que é a missão dessas unidades”, destacou.
A gestão do projeto será feita pela Radar PPP, consultoria na área de parcerias público-privadas, e contará com o auxílio da empresa de planejamento estratégico Natureza Urbana e do escritório de advocacia Vernalha, Di Lascio, Mesquita. As empresas foram selecionadas e contratadas pela Sinop Energia que, devido ao significativo impacto ambiental causado pela instalação de Usina Hidrelétrica no rio Teles Pires, no município de Sinop, assumiu compromissos de compensação ambiental. As empresas selecionadas já atuaram em projetos do Parque Nacional Serra da Bodoquena e Parque Nacional do Iguaçu.
De acordo com a gerente de Estruturação de PPPs e Concessões, Aline Rabelo, as empresas se comprometeram a entregar três estudos diferentes sobre as unidades. “Parques é uma pauta comum e que sempre gera muito engajamento de todos que atuam no setor”, destacou, ressaltando que o estabelecimento de parcerias público-privadas para gestão dos parques vem crescendo ano a ano. De acordo com a executiva, foram 25 novos projetos em 2017 e 24 no ano seguinte.
Executado pela Natureza Urbana, a modelagem técnica fará o diagnóstico operacional e ambiental do parque trazendo a concepção do plano de uso das UC´s. Esse estudo, realizado por uma equipe multidisciplinar de turismólogos e urbanistas, irá levantar o potencial turístico dos equipamentos, corredores de visitação e indicar as necessidades de investimento para melhoria dos atrativos.
O segundo produto compreende a modelagem econômico-financeira e o desenho das obrigações que o investidor terá ao assumir a gestão dos parques. Paralelamente, o escritório de advocacia contratado irá realizar a modelagem jurídica do projeto, conferindo segurança tanto para o Governo de Mato Grosso, quanto para os futuros investidores. A previsão é que os diagnósticos e modelagens estejam concluídos até o final de 2019.
Para analisar o projeto, a Sema contará com o apoio do Instituto Semeia, entidade sem fins lucrativos que visa parcerias para que os brasileiros tenham acesso a parques melhores, e MT Parcerias, sociedade de economia mista criada pelo Governo de Mato Grosso para promover a geração de investimentos no Estado, proporcionando a melhoria na oferta e na qualidade dos serviços públicos para o cidadão. A Secretaria Adjunta de Turismo também irá participar das discussões, que tem o objetivo de aliar o desenvolvimento econômico e a conservação das unidades.
Todas as quatro unidades que serão estudadas possuem plano de manejo e estão enquadradas na categoria proteção integral. Nesse grupo é permitido apenas o uso indireto dos recursos naturais, ou seja, aquele que não envolve consumo, coleta ou danos aos recursos naturais. Entre os usos indiretos dos recursos naturais podemos ter a recreação em contato com a natureza, turismo ecológico, pesquisa científica, educação e interpretação ambiental, entre outras.
Fonte: Sema-MT