Sema suspende licença de usina hidrelétrica em MT e multa empresa em R$ 12 milhões
MORTE DE PEIXES | 14/04/2020 21h 16min
A Secretaria Estadual de Meio Ambiente (Sema) determinou, nesta quarta-feira (18), a suspensão da licença da Usina Hidrelétrica de Sinop-MT, 503 km de Cuiabá, até que sejam adotadas medidas de segurança ambiental nos serviços realizados pelo empreendimento instalado no Rio Teles Pires.
A empresa foi multada em R$ 12 milhões pela mortandade de seis toneladas de peixes ocorrida abaixo do barramento do empreendimento.
Os moradores da região registraram a situação em vários trechos do rio.
O G1 está em contato com a empresa responsável e aguarda resposta.
Centenas de peixes foram encontrados mortos no Rio Teles Pires — Foto: Divulgação
De acordo com a apuração realizada pela secretaria, os peixes são, em sua grande maioria, espécies de couro como 'bico de pato', 'jaú' e 'pintado' que apresentavam diversos sinais de barotrauma, como olhos saltados, vísceras expostas e injúrias físicas.
Na avaliação dos técnicos, a mortandade foi ocasionada por um erro operacional durante acionamento de turbina realizada no domingo (15).
Segundo a Sema, a empresa não notou a presença de peixes no interior do conjunto de hidrogeração.
Para retomada da licença de operação, o empreendimento deverá apresentar um plano de ação que comprove que as manobras de comporta e acionamento de máquinas seguirão regras específicas para atenuar os impactos causados à fauna aquática.
Peixes apresentam olhos saltados, víceras expostas e outros sinais de barotrauma — Foto: Sema/MT
A notificação da Sema também prevê que o empreendedor adote medidas como o uso de veículo não tripulado ou outra tecnologia para verificar a presença de peixes no canal de fuga e tubo de sucção e movimentação das pás para afugentamento dos peixes antes do acionamento das máquinas.
O órgão ambiental também determinou que o sistema eletromagnético de repulsão de peixes, previsto em acordo judicial para ser instalado até 2021, esteja pronto até dezembro deste ano.
A notificação entregue ao empreendedor também prevê a implementação de planos de comunicação social e de risco para informar e esclarecer aos órgãos de controle e população sobre os impactos causados pelas manobras.
Episódios que envolvam impactos ambientais também deverão ser comunicados à Sema em um prazo de até seis horas.
Apuração
A Sema iniciou a investigação dos fatos, por meio da Diretoria de Unidade Desconcentrada de Sinop, imediatamente após receber as primeiras denúncias na manhã de segunda-feira (16). No dia seguinte, uma equipe foi deslocada de Cuiabá para reforço nas investigações.
Nos dois dias, as equipes da Sema realizaram a medição dos parâmetros de qualidade da água em quatro pontos do rio Teles Pires, desde o barramento até a balsa no município de Itaúba.
Em todas as aferições, as condições, como concentração de oxigênio dissolvido na água e temperatura média se apresentam adequadas para a vida aquática, descartando qualquer hipótese de correlação da mortandade com algum evento de baixa qualidade da água.
Aferição de qualidade da água apresenta condições adequadas para vida aquática — Foto: Sema/MT
Além do monitoramento da qualidade da água, a Sema realizou diligências junto ao empreendedor em busca de informações e documentos a respeito das manobras de operação das comportas e turbinas realizadas nos últimos dias.
Os técnicos também fizeram a avaliação das características dos peixes coletados.
O relatório e os autos feitos pela Sema foram encaminhados aos Ministérios Públicos Federal e Estadual, Delegacia de Polícia Judiciária Civil de Itaúba e Ordem dos Advogados do Brasil.
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Fonte: G1 MT