Polícia Rodoviária Federal realiza operação de enfrentamentos aos crimes ambientais em Mato Grosso
CAPACITAÇÃO | 29/11/2019 22h 42min
Foto: Nucom PRF MT
O objetivo da operação foi capacitar os policiais para a fiscalização de produtos florestais oriundos de Mato Grosso, Rondônia, Acre e Amazonas.
O treinamento consistiu em atualização teórica e fiscalização supervisionada.
Os participantes foram treinados para a análise de documentos ambientais (DOF/GF), a conferência da autenticidade, averiguação da carga, identificação de produtos e espécies transportadas.
Durante as atividades operacionais foram fiscalizados 25 (vinte e cinco) combinações de veículos transportando produto florestal. Foram registradas 12 (doze) ocorrências de transporte ilegal de madeira, representando 48% dos veículos fiscalizados.
As ocorrências resultaram na apreensão de 375 metros cúbicos de madeira serrada de espécies nativas, além das 12 combinações de veículos envolvidas.
Para as pessoas jurídicas e físicas envolvidas no transporte irregular, foram lavrados Termos Circunstanciados de Ocorrência (TCO) para encaminhamento ao Ministério Público Estadual. O MP, por sua vez, poderá propor transação penal, ajuste de conduta e outras medidas, além do perdimento da carga e reparação do dano para todos os envolvidos, incluindo motorista, vendedor e, em alguns casos, até o comprador do produto florestal.
As irregularidades encontradas na fiscalização foram: espécies e produtos não autorizados, excesso no volume, inconsistências e omissões nos documentos de origem florestal. Essas irregularidades tornam os documentos inválidos, dessa forma são enquadrados como crime ambiental e infração administrativa ambiental, nos termos da Lei 9.605/98 e Decreto 6.514/08.
A operação contou com a participação de equipes da Polícia Militar, Politec-MT e Indea-MT, cujas parcerias foram essenciais para a grandeza dos resultados alcançados.
O Ministério Público também participou da articulação entre os órgãos.
Bertholletia excelsa
O nome da operação remete à Bertholletia excelsa, popularmente conhecida como Castanheira do Pará, que tem o seu corte proibido, mas ainda é alvo de exploração e transporte ilegal.
A operação faz parte do calendário regional das operações da Polícia Rodoviária Federal no estado de Mato Grosso, e foi realizada com apoio da Coordenação-Geral de Operações Especializadas (COE), através do Grupo de Enfrentamento aos Crimes Ambientais (GECAM).
Fonte: Nucom PRF MT
