Bom dia, Sexta Feira 25 de Setembro de 2020

Política

VERBA INDENIZATÓRIA | 31/12/2019

Justiça suspende pagamento de verba indenizatória a vereadores de Itiquira (MT)

A Justiça de Mato Grosso suspendeu o pagamento da verba indenizatória aos vereadores de Itiquira, a 359 km de Cuiabá. Segundo a promotoria de Justiça, os vereadores recebiam R$ 8 mil e o presidente da Câmara mais de R$ 9 mil de verba ...

LEI KANDIR | 27/12/2019

Presidente sanciona alteração na Lei Kandir

O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta sexta-feira (27) o Projeto de Lei Complementar nº 223/2019, que altera o Artigo 33 da Lei Complementar 87/1996, mais conhecida como Lei Kandir. De autoria do Senado, o projeto...

LOTÉRICA | 26/12/2019

Bolsonaro vai a lotérica apostar na Mega da Virada

Sem agenda oficial hoje (26), o presidente Jair Bolsonaro deixou o Palácio da Alvorada nesta manhã e foi a uma casa lotérica para apostar na Mega da Virada. A loteria fica no Cruzeiro Velho, bairro tradicional de Brasília. Na loteria, Bolso...

ACIDENTE DOMÉSTICO | 24/12/2019

Bolsonaro sofre acidente doméstico e é levado para hospital

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) sofreu uma queda no Palácio da Alvorada e foi levado na noite desta segunda-feira (23) para o Hospital das Forças Armadas, no setor Sudoeste, em Brasília.  ...

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA | 19/12/2019

Deputados de MT entram em recesso e sessões serão retomadas em fevereiro de 2020

Os deputados estaduais de Mato Grosso realizaram a última sessão ordinária deste ano nessa quarta-feira (18) e entram em recesso já a partir desta quinta-feira (19). A próxima sessã...

INVESTIGAÇÃO | 18/12/2019

Deputados aprovam convocação de dois delegados afastados da Defaz; um deles alega perseguição política em MT

Os deputados estaduais aprovaram, por unanimidade, durante uma sessão realizada na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), nessa terça-feira (17), a convocação dos delegados Lindomar Tofoli e Anderson Veiga para prestar depoimento. El...

ESPAÇO CIDADÃO | 16/12/2019

Vereadores aprovam a destinação de área para a construção das novas sedes da OAB e Defensoria Pública

A Defensoria Pública e a 21ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), de Lucas do Rio Verde, já estão com as áreas garantidas no Espaço Cidadão. Os verea...

CASSAÇÃO | 11/12/2019

Eleição para senador de MT pode custar até R$ 9 milhões após cassação de Selma Arruda

A nova eleição para senador de Mato Grosso deve custar entre R$ 8 milhões e R$ 9 milhões aos cofres da Justiça Eleitoral, segundo o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MT). A nova votação foi anunciada após decisão do Supremo Tribun...

CASSAÇÃO DO MANDATO | 10/12/2019

TSE forma maioria a favor da cassação do mandato da senadora Juíza Selma Arruda

A maioria dos ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) votou nesta terça-feira (10) a favor da cassação do mandato da senadora Juíza Selma Arruda (Podemos-MT). Cinco dos sete ministros consideraram que a parlamentar praticou caixa 2 e abuso de...

LOA 2020 | 10/12/2019

Vereadores aprovam orçamento público para o ano de 2020

Os vereadores aprovaram na noite desta segunda-feira (09), em duas sessões, ordinária e extraordinária, os Projetos de Lei n. 83, 84 e 85/19, que tratam da Lei Orçamentária Anual para 2020 e alterações no planejamento d...

APROVAÇÃO | 10/12/2019

No Senado, CCJ aprova pacote anticrime e prisão em segunda instância

Na última penúltima semana de trabalho antes do recesso parlamentar, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nesta terça-feira (10), em votação simbólica, o parecer do senador ...

VEREADORES CASSADOS | 05/12/2019

Nove vereadores têm mandatos cassados suspeitos de fraude eleitoral em Ipiranga do Norte-MT

Nove vereadores da Câmara de Ipiranga do Norte, a 115 km de Lucas do Rio Verde-MT, tiveram os mandatos cassados pela Justiça. A decisão é do dia 3 de dezembro, do juiz Anderson C...

PACOTE ANTICRIME | 04/12/2019

Câmara aprova pacote anticrime; texto vai ao Senado

O plenário da Câmara aprovou nesta quarta-feira (4) o  projeto de lei do pacote anticrime (PL 10372/18). O texto-base foi aprovado por 408 votos a favor, 9 contra, e 2 abstenções e, posteriormente, os parlamentares rejeitaram um destaqu...

PROTEÇÃO À MULHER | 04/12/2019

Projeto de lei tenta vetar porte e posse de arma a pessoas condenadas por violência doméstica em MT

Um projeto de lei apresentado pelo deputado estadual Silvio Fávero (PSL) visa proibir a posse ou porte de arma a indivíduos que comprovadamente tiverem praticado violência doméstica e familiar contra a mulher. ...

EXTINÇÃO DE MUNICÍPIOS | 03/12/2019

Prefeitos se mobilizam em Brasília contra extinção de municípios

A praticamente duas semanas do recesso parlamentar,  mil prefeitos movimentam Brasília nesta terça-feira (3). Com as malas cheias de pedidos para deputados e senadores, eles estão reunidos no auditório Petrônio Portela, no Senado. Desta vez, o pont...

DESVALORIZAÇÃO DA MOEDA | 02/12/2019

Desvalorização da moeda se deve a fatores externos, diz Bolsonaro

O presidente Jair Bolsonaro disse, hoje (2), não ver como retaliação ao Brasil a decisão do governo dos Estados Unidos de aumentar as tarifas para importação de aço e alumínio brasileiros. Segundo o presidente dos EUA, Donald Trump, Bra...

BENEFÍCIO | 30/11/2019

Senado deve votar isenção de ICMS para igrejas nesta terça

Templos religiosos e entidades beneficentes de assistência social poderão continuar isentos de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) até 31 de dezembro de 2032. A proposta, um projeto de lei complementar (PL...

CASSADO | 29/11/2019

Vereador é cassado e condenado à prisão por apresentar documento falso para atestar escolaridade em MT

A Justiça Eleitoral condenou o vereador Adilson Barreto, de Reserva do Cabaçal, a 412 km de Cuiabá, por apresentar um certificado de escolaridade falso para concorrer ao cargo nas eleições de 2012. A decisão é do juiz R...

ENERGIA SOLAR | 29/11/2019

Vetada isenção de Imposto de Importação para equipamentos de energia solar

No Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira (28), o presidente Jair Bolsonaro comunica o veto total a um projeto aprovado pelo Senado e pela C&acir...

IPVA ATRASADO | 27/11/2019

Deputados derrubam veto de governador e promulgam lei que proíbe apreensão de veículos com IPVA atrasado em MT

Os deputados derrubaram na sessão noturna desta terça-feira (26) o veto do governador Mauro Mendes (DEM) a um projeto que proíbe a apreensão de veículos com IPVA (Imposto sobre Propriedades de Veículos Automotores) atrasado. ...