ALMT aprova atividades religiosas como serviços essenciais; projeto é de Silvio Fávero que morreu de Covid-19

SERVIÇOS ESSENCIAIS | 24/03/2021 10h 22min

ALMT aprova atividades religiosas como serviços essenciais; foto mostra região do Grande Templo, da Assembleia de Deus, em Cuiabá — Foto: Assembleia de Deus

A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) aprovou, em primeira e segunda votação nesta terça-feira (23), o projeto de lei que considera as atividades religiosas como serviços essenciais durante a pandemia da Covid-19. O projeto é de autoria do deputado Silvio Fávero (PSL), que morreu de Covid-19 há menos de 15 dias.

Para os deputados, a abertura de igrejas e outras atividades religiosas devem ser classificadas no estado como essencial.

“Essa aprovação reconhece o quão importante tem sido as igrejas na luta contra a Covid-19, no trabalho social, espiritual e de evangelização junto aos fiéis. A matéria vai para a sanção do governo”, declarou o deputado estadual Thiago Silva (MDB), coautor do projeto.

O deputado estadual Silvio Fávero (PSL), de 54 anos, morreu internado com Covid-19 em um hospital particular, em Cuiabá — Foto: Facebook

No projeto, Fávero havia pontuado ‘ a atividade religiosa, garantida pela Constituição Federal, é essencial, pois a fé exerce papel fundamental como fator de equilíbrio psicoemocional à população. Sua função tem papel indiscutivelmente relevante no atendimento e promoção da dignidade da pessoa humana, princípios de direito fundamental do ser humano’.

Para se tornar lei, o projeto deve ser aprovado pelo governo de Mato Grosso.

Os serviços essenciais são considerados aqueles que não podem ser interrompidos, como o atendimento médico e hospitalar, de assistência social à população em vulnerabilidade, e atividades de segurança pública e privada.

Morte de Fávero

Fávero estava internado desde o dia 4 de março e intubado com Covid-19 uma Unidade de Terapia Intensiva (UTI). Ele sofreu uma infecção, não resistiu e faleceu. O sepultamento dele ocorreu no dia 14 em Lucas do Rio Verde, no norte do estado.

Fávero deixa a mulher Katia e três filhos: Gabriel, Gustavo e João Ricardo.

Projeto de lei

Fávero também era autor de um projeto que tramita na Assembleia Legislativa contra a obrigatoriedade da vacina contra a Covid. Segundo ele, o cidadão tem o direito de escolher se vai vacinar ou não.

Já sobre os menores de idades, o projeto diz que os pais ou responsáveis poderão escolher pela vacinação ou não das crianças e adolescentes menores de 14 anos.

Covid-19 em MT

A Secretaria Estadual de Saúde (SES-MT) notificou, até a tarde desta terça-feira (23), 292.842 casos confirmados da Covid-19 em Mato Grosso, sendo registrados 7.033 mortes em decorrência do coronavírus.

Foram notificadas 3.019 novas confirmações de novos casos de Covid-19 e 95 mortes nas últimas 24 horas. Dos 292.842 casos confirmados da Covid-19 em Mato Grosso, 15.548 estão em isolamento domiciliar e 268.157 estão recuperados.

Entre casos confirmados, suspeitos e descartados para a Covid-19, há 494 internações em UTIs públicas e 536 enfermarias públicas. Isto é, a taxa de ocupação está em 98,07% para UTIs adulto e em 65% para enfermarias adulto.

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Fonte:   G1 MT