Deputados aprovam projeto que proíbe cirurgias estéticas em animais em MT

CIRURGIAS ESTÉTICAS EM ANIMAIS | 24/05/2021 21h 41min

Projeto proíbe cirurgias estéticas em animais — Foto: Carlos Poly

Os deputados aprovaram, em primeira votação, o projeto de lei que proíbe a mutilação e cirurgias estéticas em animais. A votação unânime aconteceu na última quarta-feira (19) na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT).

O projeto estende essa proibição às cirurgias de cordectomia, conchectomia, caudectomia e onicectomia em animais domésticos ou domesticados, silvestres, nativos ou exóticos e prevê multa para os donos e veterinários.

Essas cirurgias são permitidas quando atendem indicações clínicas prescritas por médico veterinário.

A proposta foi apresentada pelo deputado Ulysses Moraes (PSL) em outubro de 2020.

A cordectomia consiste em procedimento cirúrgico onde é retirada toda ou uma região das cordas vocais do animal. Já a conchectomia, corta as orelhas de cães, afetando a audição desses animais e gerando consequências devido ao excesso de barulho, que no caso dos pets, provoca danos como estresse, medo, irritação e até agressividade.

No texto, a caudectomia é identificada como a remoção intencional de parte da cauda de um animal e a onicectomia é a retirada completa das garras dos gatos e ambos procedimentos também ficam proibidos.

Essas práticas já são proibidas pelo Conselho Federal de Medicina Veterinária (CMFV), mas o deputado especificou os temas no Projeto de Lei e estendeu a proibição para os animais silvestres, nativos e exóticos.

Segundo ele, o objetivo é valorizar a saúde animal de forma ética.

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Fonte:   G1 MT