"Lei da Onça" prevê indenização a pecuaristas que tiverem prejuízo com ataques ao rebanho em MT

LEI DA ONÇA | 08/04/2022 08h 37min

Lei quer proteger as onças-pintadas — Foto: Matias Rebak/Rewilding Argentina/AFP

Um projeto chamado 'Lei da Onça' visa proteger a onça-pintada a partir do pagamento de indenização a fazendeiros que tiverem prejuízos com o abate de gado pelos felinos tramita na Assembleia Legislativa de Mato Grosso e de Mato Grosso do Sul.

Os deputados estaduais Ulysses Moraes (PTB-MT) e João Henrique (PL-MS), do estado vizinho, se uniram para apresentar os projetos semelhantes para defender as onças no Pantanal.

O projeto argumenta que as onças estão ameaçadas de extinção no bioma e, por isso, se houver indenização aos pecuaristas pela perda, a probabilidade é reduzir o número de mortes dos animais.

A renda com a conservação e o turismo de observação de onças-pintadas no Pantanal supera em 56 vezes eventuais ataques das onças na pecuária, de acordo com um estudo da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) e da Universidade de East Anglia.

Especialista alerta que as onças-pintadas são consideradas quase ameaçadas de extinção. — Foto: Reprodução/ Redes sociais

Em Mato Grosso, o produtor rural deverá registrar o caso no órgão competente, que irá avaliar a ocorrência em um prazo de no máximo 20 dias.

A avaliação ainda deve levar em conta o valor de mercado praticado no estado, prevalecendo o preço previsto no dia da averiguação.

Já em Mato Grosso do Sul, o prazo estipulado vai até 30 dias.

Se o pecuarista fizer um registro fraudulento, existe a previsão de multa de dez vezes o valor que seria para indenizá-lo.

A lei também estabelece um telefone e meio eletrônico para que o produtor possa fazer a comunicação do fato para dar início ao processo de indenização.

Onças-pintadas em pantanal mato-grossense. — Foto: Ernane Junior

Maior refúgio de onças do mundo

O Parque Estadual Encontro das Águas, no Pantanal mato-grossense, é considerado um dos maiores abrigos de onças-pintadas do mundo.

O lugar fica localizado entre os rios Cuiabá e Piquiri, em Porto Jofre, entre Poconé e Barão de Melgaço.

Combinado com o ecoturismo, os turistas podem passear de barco pelo bioma enquanto fazem o monitoramento das onças através de fotos e vídeos.

O parque possui 108 mil hectares de extensão.

Segundo os guias do local, entre os meses de julho e final de setembro é considerado o melhor período para observar as onças.

Durante a seca, os felinos ficam mais próximos das margens dos rios, em busca de água e de alimento, o que torna mais fácil de observá-los.

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Fonte:   G1 MT