Fiscais apreendem 108 kg de pescado irregular e aplicam multa de R$ 6,1 mil em MT
PESCADO IRREGULAR | 20/10/2019 10h 09min
Pescado apreendido em Porto Alegre do Norte e Confresa — Foto: Sema/Assessoria
A equipe de fiscalização da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) apreendeu 108 kg de pescado e diversos apetrechos de pesca predatória nos municípios de Porto Alegre do Norte e Confresa.
A operação foi realizada na quinta-feira (17), mas só foi divulgada nesse sábado (19).
As espécies apreendidas são pirarucu, tucunaré, matrinxã, piranha, corvina, piau e tabatinga. Além dos peixes foram recolhidas três redes de captura de pirarucu, oito redes de pesca de diversos tamanhos e diversas malhas, uma tarrafa, cinco espinheis, 60 boias e 02 freezers.
Os fiscais aplicaram multas no valor total de R$ 6,1 mil. Os peixes foram doados a instituições filantrópicas de Porto Alegre do Norte e de Confresa.
Piracema
O período de defeso da piracema no Estado de Mato Grosso iniciou no dia 1º de outubro e segue até dia 31 de janeiro de 2020. A proibição à pesca, tanto amadora como profissional, abrange os rios das Bacias Hidrográficas do Paraguai, Amazonas e Araguaia-Tocantins.
Neste período é permitida apena a pesca de subsistência, desembarcada, que é aquela praticada artesanalmente por populações ribeirinhas ou tradicionais para garantir a alimentação familiar, sem fins comerciais.
Para os ribeirinhos é permitida a cota diária de três quilos e um exemplar de qualquer peso por pescador, respeitando os tamanhos mínimos de captura, estabelecidos pela legislação para cada espécie. O transporte e comercialização proveniente da pesca de subsistência também fica proibido.
Denúncias
O cidadão pode denunciar a pesca depredatória e outros crimes ambientais à Ouvidoria Setorial da Sema: 0800-65-3838.
Fonte: G1 MT