Juiz determina prisão preventiva de padrasto que torturava menina deficiente visual
CRUELDADE | 21/07/2021 17h 20min
Foto: Rogério Florentino/Olhar Direto
O juiz Anderson Candiotto, da 2ª Vara Criminal da Comarca de Sorriso, decretou a prisão preventiva de F.L.A., de 30 anos, acusado de torturar sua enteada de 6 anos de idade e deficiente visual, em Sorriso (a 397 km de Cuiabá). O magistrado também determinou que a vítima seja ouvida por meio de escuta especializada e depoimento especial.
A mãe da menina, uma jovem de 21 anos, acabou sendo presa no último dia 15 por ser conivente com os maus-tratos praticados por seu companheiro. Ela foi autuada pelo crime previsto no Art. 1º - § 4 – II da Lei dos Crimes de Tortura (Lei nº 9.455/97). O suspeito, porém, acabou fugindo. A assessoria do Tribunal de Justiça de Mato Grosso confirmou que a prisão preventiva dele já foi decretada.
No último dia 20 o juiz Anderson Candiotto julgou uma Medida Cautelar de Produção Antecipada de Prova, feita pelo Ministério Público. Ele determinou que o depoimento da vítima será feito por meio de escuta especializada e depoimento especial.
"O depoimento especial será acompanhado pela equipe de psicólogas do juízo, as quais utilizarão de técnicas apropriadas para a realização do depoimento. A criança ou o adolescente será resguardado de qualquer contato, ainda que visual, com o suposto autor ou acusado, ou contra outra pessoa que represente ameaça, coação ou constrangimento", diz trecho da decisão.
O depoimento especial será transmitido em tempo real para a sala de audiência, preservado o sigilo, e será gravado em áudio e vídeo. O magistrado ainda proibiu a presença física do padrasto e da mãe da menina na audiência de coleta de depoimento, que será realizado no próximo dia 27 de julho.
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Fonte: Olhar Direto