Polícia investiga responsáveis por focos de incêndio que deram início a grandes queimadas no Pantanal de MT

QUEIMADAS NO PANTANAL | 12/09/2020 12h 50min

Bombeiros tentam controlar as chamas no Pantanal — Foto: Mayke Toscano/Secom-MT

A Delegacia de Meio Ambiente (Dema) está investigando quem são os possíveis responsáveis pelos focos de incêndio que deram início a grandes queimadas no Pantanal mato-grossense. Foram realizadas cinco perícias pelo Centro Integrado Multiagências de Coordenação Operacional (Ciman-MT). Os resultados apontaram ação humana como causa da origem das queimadas na região.

A investigação policial apura a responsabilidade criminal dos envolvidos, as causas do incêndio, o nexo de causalidade entre o fato e o crime e quem é o autor.

De acordo com a polícia, a pena pode variar de prisão de 2 a 4 anos e aplicação de multas, cujos valores podem variar de R$ 1 mil a R$ 7,5 mil por hectare, chegando a R$ 50 milhões, além de medidas administrativas.

Cinco frentes combatem incêndios no Pantanal com apoio de seis aeronaves — Foto: Mayke Toscano/Secom-MT

A Dema explicou que quando o crime deixa vestígios são feitas perícias pela Perícia Oficial e Identificação Técnica (Politec) e pelo Corpo de Bombeiros.

Durante a verificação, são colhidos materiais para elaboração dos documentos e laudo para identificar a causa e a origem do fogo.

Apenas ao final da investigação é possível identificar o possível sujeito ativo do crime. A responsabilização é feita quando o resultado é encaminhado ao Ministério Público, para análise e oferta de denúncia ao Poder Judiciário, ou arquivamento.

Tanto a pessoa física como a jurídica podem ser responsabilizadas criminalmente, esclarece a delegada. Neste caso, a responsabilidade pode atingir os sócios, diretores, gerentes e donos, pelo princípio da despersonalização da pessoa jurídica.

O inquérito leva 30 dias para sua conclusão, mas em razão da complexidade do fato, da quantidade de diligências e perícias necessárias, pode ser necessário solicitar uma dilação do prazo para que sejam feitos os procedimentos necessários.

O crime de incêndio, poluição que causa danos à saúde ou segurança dos animais, e contra a flora, está descrito na Lei de Crimes Ambientais Nº 9.605/98.

Incêndio se espalha rapidamente devido aos ventos fortes no Pantanal — Foto: Jeferson Prado

Inquéritos

A Polícia Civil apura a responsabilidade dos cinco incêndios periciados:

Sesc Pantanal - Na Reserva Particular do Patrimônio Natural Sesc Pantanal (RPPN) – região de Barão de Melgaço, a causa do incêndio foi dada como queima intencional de vegetação desmatada para criação de área de pasto para gado.

Fazenda Espírito Santo (Pantanal) - O estudo pericial aponta que o incêndio teve início em uma área próximo à estrada de acesso ao Sesc Pantanal, causado por uma máquina agrícola que fazia limpeza de área que pegou fogo.

Rodovia Transpantaneira - Aproximadamente seis mil hectares foram queimados por um incêndio que começou por conta de um acidente automobilístico. Um veículo perdeu o controle na cabeceira de uma das pontes da rodovia, caiu no barranco e pegou fogo.

Região do Moitão e Fazenda São José - De acordo com os estudos, o fogo começou devido à prática de retirada de mel de abelhas silvestres, em uma região de mata fechada conhecida como Moitão. Vestígios indicam a queima de raízes para o uso de fumaça a fim de retirar os favos de mel.

Rodovia Helder Cândia (próximo ao Brasil Beach) - As causas foram dadas como incêndio propagado por faísca de fiação elétrica de alta tensão.

Bombeiros combatem incêndio no Pantanal, em Pocone (MT). — Foto: REUTERS/Amanda Perobelli

Incêndios

As chamas já atingiram 2,3 milhões de hectares do bioma, segundo o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). O número representa mais de 15% de toda a extensão do Pantanal.

A área queimada corresponde, por exemplo, a quase três vezes a região metropolitana de São Paulo, que abriga 39 municípios, ou 15 vezes a área da capital paulista.

De janeiro ao início de setembro, foram registrados 12,1 mil focos de calor no Pantanal, segundo o Inpe. É o maior número no período desde 1998, quando o instituto iniciou um monitoramento que se tornou referência para acompanhar as queimadas no país.

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Fonte:   G1 MT